Desde 2021, o Site de Jacareí acompanhou com atenção e responsabilidade o caso envolvendo a permuta de imóveis entre a Prefeitura Municipal de Jacareí e a Mitra Diocesana de São José dos Campos. Quando o tema ainda era “ignorado” pelos demais veículos de comunicação, foi este portal que lançou luz sobre a operação que, à primeira vista, parecia inofensiva, mas que, como se veria, esconderia vícios, falta de transparência e prejuízo ao interesse público.
Em uma série de matérias, revelamos, com base em documentos e entrevistas, os bastidores da tentativa de permuta entre o imóvel na Rua Treze de Maio que já abrigou a Biblioteca Municipal, o Tiro de Guerra e a Assistência Social pela centenária Capela de São Benedito dos Homens Pretos, mais conhecida como Capela do Rosário.
Detalhamos, ainda, os valores atribuídos a cada imóvel. A avaliação indicava um suposto ganho para o município, mas a realidade era outra: o prédio da Mitra, avaliado em R$ 3,3 milhões, exigia reformas pesadas, enquanto o imóvel público de R$ 1,49 milhão possuía localização estratégica e valor histórico. Além disso, a justificativa da criação de um novo museu de arte sacra soava desnecessária, uma vez que Jacareí já contava com um acervo riquíssimo abrigado no MAV – Museu de Antropologia do Vale do Paraíba.
Foi essa série de reportagens, fundamentadas, críticas e apartidárias, que levou ao questionamento público da operação. Em 2023, a advogada Maria Eloisa do Nascimento ingressou com ação popular na Vara da Fazenda Pública de Jacareí, citando nominalmente o Site de Jacareí como único veículo local que se posicionava claramente em defesa dos interesses do município. Na ação, ela pediu a anulação da permuta e a responsabilização da Prefeitura e da Mitra por danos ao erário.
A juíza julgou procedente a ação em Primeira Instância, reconhecendo que, embora houvesse autorização legislativa e avaliações formais, a permuta violava o interesse público, apresentando vícios de motivação e possíveis danos ao patrimônio municipal. Em meio ao embate jurídico, parte da Capela desabou, reforçando os alertas que o Site de Jacareí já havia feito quanto ao risco da negligência e à necessidade de preservar adequadamente o patrimônio histórico.
Em Segunda Instância, o recurso da Mitra Diocesana sequer foi analisado, pois a entidade não recolheu as taxas judiciais nem apresentou os documentos solicitados pelo Tribunal. A Prefeitura, por sua vez, teve seu recurso negado, conforme cópias disponibilizadas pela advogada autora ao Site de Jacareí. O desfecho judicial ainda admite recurso, mas tudo indica que o caso, ao menos nesta configuração, está encerrado. E é importante registrar: se hoje o município evitou um prejuízo de proporções consideráveis, isso se deve, em grande parte, ao jornalismo combativo, detalhista e independente do Site de Jacareí.
Recentemente o prefeito Celso Florêncio, em conversa informal com este articulista, indicou não haver mais interesse da gestão em ter a posse do imóvel da Igreja do Rosário, sinalizando que o município ou a Mitra pode propor uma nova permuta com outro imóvel: desta vez, nas imediações da Casa de Passagem, antiga chácara do empresário Biagino Chieffi que foi doada por sua esposa Yolanda Chiefi para ser um asilo para casais. A Mitra certamente continua interessada na área da Rua Treze de Maio para ampliar a secretaria paroquial.
Neste momento em que a cidade aguarda os próximos passos das partes envolvidas, cabe a pergunta final: qual será o real benefício da próxima proposta para a população de Jacareí? O Site de Jacareí seguirá atento, como sempre esteve, para garantir que os interesses públicos venham antes dos interesses paroquiais ou políticos.
Enquanto isso, que tal devolver as imagens para o local de origem?
Jacareiense nascido em 1964, é pós-graduado em Negócios em Mídias Digitais, bacharel em Ciências Econômicas e Servidor do Judiciário Paulista. Ativo pesquisador da história da cidade, é autor do “Dicionário Ilustrado da Cidade”, criador do “Blog de Jacareí – Uma Viagem pelo Tempo” e do “Site de Jacareí – A Cidade em um Clique” além de administrador de grupos no Facebook como “Memórias de Jacarehy”, “Jacareí – Craques do Passado”, “Jacareí para o Mundo” e “Pelas Ruas de Jacarehy”, ferramentas virtuais de comunicação que permitem o aprendizado e o compartilhamento de histórias com seus mais de 60 mil seguidores.
No meu entendimento houve claro dano ao patrimônio público com essa proposta da cúria. O prédio público poderia e poderá ser utilizado visando o interesse dos moradores de forma muito mais útil do que mais um museu municipal. Se a cúria tivesse feito a manutenção adequada não teríamos o desabamento da parede lateral que poderia ter efeitos desastrosos haja vista o caso da antiga tecelagem na Barão. Parabéns à Eloisa e ao site pela atitude tomada.
Parabéns Fernando Romero Prado e aos defensores do patrimônio histórico de Jacareí!