Uma troca vantajosa para Jacareí?


Não é de hoje que a Prefeitura de Jacareí realiza transações imobiliárias com a Mitra Diocesana de São José dos Campos. No mês de dezembro de 2020, após três anos de tratativas, projeto de lei proposto pelo Executivo e aprovado pela Câmara Municipal, concretizou a permuta de alguns imóveis, entre outros, o terreno da Igreja Nossa Senhora de Guadalupe, no Jardim das Indústrias, e o terreno da Casa de Passagem, na Avenida Lucas Nogueira Garcez, que passaram à posse da Mitra e Prefeitura, respectivamente.

Desta feita, nesta semana circularam rumores sobre uma nova tratativa de permuta, a qual causou certa surpresa naqueles poucos que tiveram acesso à informação: a troca da Capela de Nossa Senhora do Rosário, também dedicada à São Benedito, templo que remonta ao início do século passado, pelo imóvel na Rua Treze de Maio nº 165, local que já abrigou a Secretaria de Assistência Social, a Biblioteca Municipal e até a Junta do Serviço Militar (Tiro de Guerra). Por ora, ainda em “conversas preliminares”, não se sabe se outros imóveis estariam envolvidos na negociação ou quaisquer outros tipos de acordos.

Capela Nossa Senhora do Rosário

A Capela do Rosário há vários anos passa por um processo de recuperação, estando quase sempre fechada ao público. Seu restauro custaria milhões. A ideia de a municipalidade assumir a responsabilidade por sua recuperação e com qual intuito (outro museu?) não se apresenta coerente para uma cidade que ainda não conseguiu recuperar, ou ao menos preservar, outros prédios históricos sob sua responsabilidade, como a Capela de Nossa Senhora dos Remédios, tombada pelo Condephaat – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, que corre sérios riscos de desabamento, como também o casarão dos Quatro Cantos, datado de 1901 e tombado por lei municipal, cedido pelo Governo do Estado, sem uso desde 2013, ainda durante a gestão do prefeito Hamilton Ribeiro Mota.

Casarão nos Quatro Cantos
Capela Nossa Senhora dos Remédios

Quanto ao imóvel na Rua Treze de Maio, diante da proximidade com a Paróquia e Igreja da Imaculada Conceição (Matriz), o interesse é plenamente explicável. Não se entende o porquê de a Prefeitura abrir mão daquela propriedade, quando ainda precisa locar prédios para abrigar órgãos públicos, como os cartórios eleitorais, o Juizado Especial Cível e a Vara da Fazenda, dentre outros.

Imóvel na Rua Treze de Maio – Fonte Google

O Site de Jacareí buscou informações junto à Paroquia Imaculada Conceição. Após várias mensagens e recados, o pároco local contatou este Portal mas negou-se a prestar detalhes sobre a negociação. Foi além: apesar de não confirmar ou simplesmente negar a suposta permuta, ainda “não autorizou a menção a seu nome tampouco da referida Paróquia”, numa possível tentativa de inibir a divulgação de informação de relevante interesse público.

A Prefeitura Municipal embora contatada, também não confirmou qualquer transação. Tanto a Subsecretaria de Comunicação e a Secretaria de Administração, responsável pela administração dos imóveis públicos, informaram que “esse assunto da permuta” deveria ser tratado com a Secretaria de Governo, a qual não nos retornou em tempo antes da conclusão desta matéria. Explicações, se vierem, somente após o Dia de Finados.

O Site de Jacareí, apesar da falta de clareza nas informações obtidas, decide levá-las aos jacareienses, para que estes manifestem seu apoio ou repúdio à negociação, pegando emprestado um termo jurídico: “fumus boni juris”, ou seja, “onde há fumaça, há fogo”.

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