A Prefeitura Municipal de Jacareí e a Sociedade Mantenedora de Ensino, após reuniões realizadas ao longo dos dois últimos anos, não chegaram a um acordo sobre a ocupação do prédio onde funciona o Colégio Antônio Afonso. As negociações efetivamente acabaram quando, surpreendentemente, a Sociedade Mantenedora questionou, judicialmente, a propriedade do local.
Entenda o caso:
Tudo começou na década de 1930 quando foi criado o Ginásio de Jacareí que passou a funcionar no mesmo prédio da prefeitura, em um antigo casarão em frente ao Solar Gomes Leitão. Na década seguinte, já como Colégio Antônio Afonso, a escola passou à responsabilidade da Sociedade Mantenedora de Ensino de Jacareí, uma pessoa jurídica de natureza privada.
Durante muito tempo, a história do colégio foi de “muita luta e perseverança”. Um fato grave e decisivo ocorreu na década de 1970, quando o madeiramento do telhado cedeu, corroído pelos cupins. Sem condições à época, optou-se pela demolição total do prédio, fato até hoje polemizado por muitas pessoas.
Em dezembro/1980, sem edificações no local, o prefeito Benedicto Sérgio Lencioni assinou a doação do terreno à Sociedade Mantenedora, na época presidida pelo professor Leônidas Mafilli Máximo, com a condição de ali ser construído um prédio escolar. As obras deveriam ser iniciadas até outubro/1982, pois em caso contrário o imóvel reverteria ao patrimônio municipal.
As obras foram iniciadas em junho/1981. Passados alguns anos, em março/1987, já com algumas benfeitorias realizadas no local, lavrou-se uma nova doação, agora de forma inversa: da Sociedade Mantenedora, presidida por Francisco Sassano, para a Prefeitura Municipal, governo Telmo de Almeida Cruz, condicionando o município a arcar com todas as despesas para terminar a construção do prédio da Escola de 2º Grau Antônio Afonso. Finalizada a obra, a escola teria o direito real de uso sobre uma parte do imóvel por 15 anos, exclusivamente para atividades educacionais e culturais. Este prazo poderia ser prorrogado, mediante interesse da Sociedade Mantenedora e autorização legislativa.
O contrato entre as partes foi renovado até 2016. A partir do final de 2018, em reuniões com a participação da Secretária de Educação Maria Thereza Ferreira Cyrino e outros membros do Executivo Municipal, começaram tratativas para a devolução de parte do imóvel. No ano seguinte, a Sociedade Mantenedora negou-se a devolver o prédio e a Prefeitura, buscando uma composição amigável, ainda concedeu um prazo para que a escola providenciasse uma série de exigências, as quais não foram atendidas.
No início de 2020, a Sociedade, representada pela professora Roseli Meira dos Santos, ajuizou uma ação requerendo a anulação da doação do imóvel havida em 1987 (33 anos atrás), alegando que o ato foi realizado sem a anuência dos membros da Assembleia Geral. Em contrapartida, a Prefeitura passou a requerer a devolução completa do imóvel público.
Um dos motivos para o pedido de devolução está claramente demonstrado no portal de transparência da Prefeitura Municipal: o Município aluga da família Porto Marques, 21 salas no período da tarde para fazer funcionar a EMEI Santa Rosa que atende mais de 500 alunos do 1º ao 5º do Ensino Fundamental. O contrato, formalizado ainda em 2012 na administração Hamilton Mota, vem sendo renovado e aditado, custando aos cofres públicos R$ 20.953,00 mensais, com término previsto para julho/2021.
A Prefeitura Municipal, procurada pelo Site de Jacareí, limitou-se a informar que havia contestado o processo. A Sociedade Mantenedora, através de sua presidente Roseli Meira, comunicou a substituição dos advogados que representam a escola e entende que a contenda não atinge o Colégio, mas somente seu atual prédio, podendo a escola, na eventualidade de um revés judicial, continuar desempenhando suas atividades em outro local ou mesmo em outro município, fazendo sempre lembrar a importância que o Colégio Antônio Afonso sempre teve para nossa cidade.
No curso processual sempre pode haver acordo entre as partes. No entanto, por outro lado, a ação também pode arrastar-se por anos, em várias instâncias superiores.
Jacareí espera que o espaço de mais de 1700 m², (ainda) público e localizado em plena área central da cidade, seja ocupado da melhor maneira que atenda aos interesses da sociedade.
Jacareiense nascido em 1964, é pós-graduado em Negócios em Mídias Digitais, bacharel em Ciências Econômicas e Servidor do Judiciário Paulista. Ativo pesquisador da história da cidade, é autor do “Dicionário Ilustrado da Cidade”, criador do “Blog de Jacareí – Uma Viagem pelo Tempo” e do “Site de Jacareí – A Cidade em um Clique” além de administrador de grupos no Facebook como “Memórias de Jacarehy”, “Jacareí – Craques do Passado”, “Jacareí para o Mundo” e “Pelas Ruas de Jacarehy”, ferramentas virtuais de comunicação que permitem o aprendizado e o compartilhamento de histórias com seus mais de 60 mil seguidores.
A sociedade privada se beneficiando da res pública. Imoral no mínimo.
Difícil opinar, não vi nem analisei as provas fundamentais de cd um
Tem um monte de prédios públicos abandonados tombados pelo patrimonio histórico, um deles seria a Galeria de Artes Santa Helena, que hoje serve a iniciativa privada, uma loja de 1a99 reais. Agora, querem um prédio moderno, com Avará em dia, ja com salas kkkkkkk dificil destinar os prédios tombados para fins educativos!
O prédio da antiga Manufatura de Tapetes Santa Helena é privado e tombado pelo Condephaat. Nada a ver com a Prefeitura. O prédio do Colégio Antônio Afonso legalmente é público, cedido gratuitamente à Sociedade Mantenedora que é uma entidade privada. Acabaram os acordos entre as partes, retoma-se o prédio, se for o caso.
Sou engenheiro quimico de formação e fui um dos formandos do curso técnico de quimica do Colégio Antonio Afonso,onde nos formamos em 1978.Na época foram providenciados várias escoras com vigas de madeira para a sustentação do teto que estava se deteriorando.Fomos em caráter de emergência transferidos para o pédio onde hoje funciona o museu de arqueologia.Tivemos ótimos professores e uma boa formação técnica.
Paulo Reinaldo